Noções de fiscalidade
Carga Horária: 25h
| Objetivos | |
| Reconhecer a atividade financeira do Estado. Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos. | |
Plano Curricular
- Atividade financeira do estado
- Receitas públicas
- Receitas coativas e receitas voluntárias
- Receitas patrimoniais e receitas creditícias
- Receitas públicas
- Direito financeiro, tributário e fiscal
- Natureza e fontes do direito fiscal
- Impostos – conceitos gerais
- Noção e fases do imposto
- Tributação direta e tributação indireta
- Classificação dos impostos
- Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
- Objetivos da tributação
- Benefícios fiscais
Preço por Participante – 130€